MEC determina 'redução aproximada de 7 mil vagas' em cursos de direito, diz agência

Agravo regimental. Recurso especial. Negativa de seguimento. Súmula nº 7/STJ.

Juíza condena juiz Nicolau a 7 anos de prisão por sonegação fiscal

Conta da Light deve subir entre 13% e 14% no dia 7 de novembro

TJMG concede pena alternativa a condenado por furto de energia (Ap. Cr. 477848-7)

Governo vai usar aplicativo para cadastrar informais que têm direito a auxílio de R$ 600

partir de terça-feira (7). Medida visa trabalhador que não está em cadastros do governo.

Porteiro acusado de matar com golpes de faca a mulher e a filha é condenado a 76 anos de prisão

Ele tentou suicídio após o crime, mas foi preso em flagrante.

Loja é condenada por submeter consumidora a situação vexatória

Ela receberá R$ 7 mil a título de danos morais

Loja é condenada por submeter consumidora a situação vexatória

Ela receberá R$ 7 mil a título de danos morais

Homem é condenado a indenizar vizinho por perturbação do sossego

A decisão fixou R$ 7 mil de danos morais.

Rede de fast food é condenada por oferecer lanche incompleto a empregado como forma de punição

A empresa foi condenada a pagar R$ 7 mil. 

Alienação Parental

Doutora Michelle Rocha enumerou 7 formas de reconhecer.

Banco é condenado a pagar danos morais por cobrança indevida

O valor da indenização foi fixado em R$ 7 mil.

Empresas são condenadas a ressarcir clientes na maioria dos casos de golpes digitais que vão a julgamento no Brasil

empresas são julgadas total ou parcialmente culpadas pelos golpes aplicados em seus clientes

Fraudes eletrônicas: estudo revela que 60% das empresas são responsabilizadas por golpes, mesmo não tendo conhecimento dos crimes

Golpes de engenharia social utilizam marcas de grandes corporações para atraírem as vítimas

Acusado de matar idosa com golpes de rodo de madeira é condenado a 24 anos de prisão

O acusado, interrogado, confessou a autoria, alegando que saiu de casa, reuniu-se com dois amigos, fez uso de cocaína e retornou, indo direto ao quarto da vítima, onde a matou com um rodo de madeira. Disse ter agido dessa forma porque o filho da ofendida, de alcunha Z., chamava-o de “noiado”, bem como o difamava perante os parentes, situação que o deixava atordoado.

Condenado por tentar matar companheira e agredir bebê deve pagar danos morais

Além de ter sido condenado a 7 (sete) anos, 2 (dois) meses e 12 (doze) dias de reclusão, ele ainda

Fraudes digitais e o STF: um novo capítulo na responsabilidade das plataformas

STF responsabiliza plataformas por golpes de mentoria de investimentos com deepfakes; medida mira coibir fraudes e proteger consumidores online

Júri condena pintor que tentou matar catador de papel a 9 anos de prisão

Depois de discussão verbal, acusado desferiu golpes na vítima. Homem teve lesão na perna direita e afundamento craniano

MPF/AP denuncia homem por ameaça de morte e dano ao patrimônio público

Munido de pedaço de madeira, ele desferiu golpes contra o carro do ICMBio e ameaçou servidor do órgão